O
Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56 votos, o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) como presidente da Casa. Com isso, ele acumulará com o cargo a
presidência do Congresso Nacional e presidirá as sessões conjuntas de deputados
e senadores. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da
Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando do
Legislativo.
Renan
Calheiros retoma a Presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007, ele
deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar
pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou
como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.
Em
razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pelos
crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o
Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo
criminal.
A
denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio do PSDB e
até do PSB, partido aliado do governo federal. Mesmo assim, continuou como
favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da maioria dos partidos da
base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos "independentes", que não
costumam seguir orientação partidária.
O
peemedebista disputou o posto com Pedro Taques (PDT-MT), que teve apoio de
partidos da oposição e de senadores "independentes", Taques teve 18 votos. Dois
senadores votaram em branco e dois senadores votaram nulo.
saiba
mais
Renan
vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e do Congresso,
tornando-se o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás
apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos
Deputados.
Caberá
a ele comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do
Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores.
O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades
da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil
funcionários.
Uma
das primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em torno da votação dos
mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à
pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties,
o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil
vetos anteriores.
Além
dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código
Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do
fator previdenciário.
Outra
tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do
Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano.
A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer
na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.
Ao
discursar antes da eleição, Renan comentou discursos de outros senadores sobre
ética e disse
que "a ética é dever de todos" no Senado.
“Alguns
aqui falaram sobre ética e, seria até injusto com esse Senado, que aprovou
celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da Ficha Limpa,
demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria lembrar que a ética
não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse
nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de todos nós", disse
Renan.
Mesa
do Senado
Depois da eleição de Renan, o plenário do Senado aprovou a nova composição da Mesa:
Depois da eleição de Renan, o plenário do Senado aprovou a nova composição da Mesa:
Presidente:
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Primeiro vice-presidente: Jorge Viana (PT-AC)
Segundo vice-presidente: Romero Jucá (PMDB-RR)
Primeira secretaria: Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Segunda secretaria: Ângela Portela (PT-RR)
Terceira secretaria: Ciro Nogueira (PP-PI)
Quarta-secretaria: João Vicente (PTB-PI)
Primeiro vice-presidente: Jorge Viana (PT-AC)
Segundo vice-presidente: Romero Jucá (PMDB-RR)
Primeira secretaria: Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Segunda secretaria: Ângela Portela (PT-RR)
Terceira secretaria: Ciro Nogueira (PP-PI)
Quarta-secretaria: João Vicente (PTB-PI)
Os
suplentes são Magno Malta (PR-ES), Casildo Maldaner (PMDB-SC), João Durval
(PDT-BA) e Jayme Campos (DEM-MT).
Perfil
Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan Calheiros foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Em 1994, assumiu o primeiro mandato como senador.
Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan Calheiros foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Em 1994, assumiu o primeiro mandato como senador.
Em
1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1955-2002), foi
escolhido para comandar o Ministério da Justiça, cargo que ocupou até
1999.
Reeleito
senador em 2002, Renan Calheiros e o PMDB decidiram apoiar o governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em 2005 foi eleito
presidente do Senado e do Congresso Nacional, cargo que deixou em 2007, acuado
por processos que poderiam custar seu mandato.
Atualmente,
o senador é investigado em inquérito no STF pelo suposto uso de notas fiscais
frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão da filha com
a jornalista Mônica Velloso. O peemedebista apresentou as notas, referentes a
suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por
um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do
Senado em 2007.
O
mesmo escândalo que derrubou Renan Calheiros voltou aos jornais com a denúncia
do procurador-geral, Roberto Gurgel.